A passagem do sistema dual para o sistema cooperativo caracteriza a evolução do federalismo no Brasil.

Os sistemas de controle interno de cada Poder da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) são uniformes e seguem as mesmas diretrizes estabelecidas...

A defensoria pública é órgão constitucional subordinado ao Poder Executivo e, portanto, faz parte da sua estrutura administrativa.

Quanto à organização do Estado, assinale a opção correta.

Um servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativo ao setor responsável do...

Desde que registrada como manifestação cultural popular e integrante do patrimônio cultural brasileiro, a prática desportiva que envolva animais indep...

Servidor público eleito para cumprir mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital

Assinale a opção correta a respeito da defensoria e da advocacia públicas.

Normas programáticas, que não são de aplicação imediata, explicitam comandos-valores e têm como principal destinatário o legislador.

No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir. O livre exercíc...