Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204536351Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas...1457941204536351Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente.Nessa situação hipotética,Aserá determinada a citação por edital, com prazo de cinco dias.Bserá nomeado defensor dativo para representar Luís na audiência de conciliação.Co processo ficará suspenso até que Luís seja encontrado.Do processo será encaminhado ao juízo comum.Ea vítima será intimada para informar o endereço atualizado de Luís.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455728Direito Processual PenalNo que se refere ao exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e às atribuições funcionais dos agentes e inspetores da políc...Questão 457941204514443Direito Processual PenalCom base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da competência, assinale a opção correta.Questão 457941204525093Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência domésticaQuestão 457941204525393Direito Processual PenalCom relação ao processo penal brasileiro, julgue os itens a seguir.Arquivamento de inquérito policial é medida excepcional, admitida somente quando do...Questão 457941204537175Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê que, comprovada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência d...Questão 457941204537899Direito Processual PenalEm observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes d...Questão 457941204561147Direito Processual PenalEm nome do princípio da congruência, é possível atribuir-se, mesmo em grau recursal, definição jurídica diversa da descrição do fato contida na denúnc...Questão 457941204625576Direito Processual PenalO sistema processual vigente prevê tratamento especial ao ofendido, especialmente no que se refere ao direito de ser ouvido em juízo e de ser comunica...Questão 457941204626943Direito Processual PenalOs inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerado...Questão 457941204631915Direito Processual PenalAssinale a opção correta em relação aos ritos processuais penais.