Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204537019Luizinho de Jesus responderá por crime de apologia a fato criminoso em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso ...1457941204537019Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Processo PenalLuizinho de Jesus responderá por crime de apologia a fato criminoso em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454361Direito Processual PenalDe acordo com a Lei Maria da Penha, julgue os seguintes itens.I As relações pessoais que ensejam a aplicação da Lei Maria da Penha independem de orien...Questão 457941204514720Direito Processual PenalDurante a instrução processual, é admissível que o juiz, de ofício, determine a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante da...Questão 457941204521587Direito Processual PenalA respeito do valor probatório do inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941204522411Direito Processual PenalO arquivamento de inquérito poderá ser feitoQuestão 457941204523772Direito Processual PenalSobre a competência em matéria penal, assinale a opção correta.Questão 457941204540723Direito Processual PenalConsiderando as disposições processuais penais, a doutrina e a jurisprudência acerca da aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação à...Questão 457941204545975Direito Processual PenalNesse caso, era dispensável prévia autorização judicial para apreensão dos CDs e DVDs, por isso os policiais agiram corretamente, uma vez que tais obj...Questão 457941204585860Direito Processual PenalConforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação pen...Questão 457941204653863Direito Processual PenalA revisão criminal, que é um dos aspectos diferenciadores do mero direito à defesa e do direito à ampla defesa, este caracterizador do direito process...Questão 457941204653867Direito Processual PenalÉ cabível o desaforamento se houver interesse da ordem pública ou dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado, mas não pod...