Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204585860Conforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a in...1457941204585860Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio da Presunção de InocênciaConforme o STF, viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou a ação penal sem trânsito em julgado de sentença condenatória.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204523649Direito Processual PenalOs benefícios decorrentes da colaboração premiada prevista na Lei n.º 12.850/2013Questão 457941204535194Direito Processual PenalMarta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima do crime.Questão 457941204573228Direito Processual PenalApós o pronunciamento de sentença penal condenatória, o réu que esteja solto será imediatamente recolhido à prisão.Questão 457941204576053Direito Processual PenalEm relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue os itens que se seguem.Segundo o STJ, tanto os inquéritos policiais q...Questão 457941204598427Direito Processual PenalDurante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da...Questão 457941204631913Direito Processual PenalNo que diz respeito às decisões, à sentença penal e à fixação de penas, assinale a opção correta.Questão 457941204653872Direito Processual PenalO interrogatório, na atual sistemática processual penal, deve ser realizado, como regra geral, por intermédio da videoconferência, podendo o juiz, por...Questão 457941204669991Direito Processual PenalUm promotor de justiça participou de investigação criminal junto a grupo especializado de combate ao crime organizado, órgão de execução no combate à ...Questão 457941204670058Direito Processual PenalSe os jurados reconhecerem que Manoel praticou crime de homicídio culposo, então, nesse caso, haverá o que se denomina desclassificação imprópria: o j...Questão 457941204670786Direito Processual PenalPor força de mandamento constitucional, o exercício do contraditório deve ser garantido ainda no curso do inquérito policial, não obstante a sua natur...