Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204537170Os pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento tota...1457941204537170Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Estrutura de Sentença | Procedimentos ProcessuaisOs pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento total da petição inicial e para (ii) recebimento da petição inicial e determinação de citação do réu possuem a natureza deAsentença e despacho, respectivamente.Bsentença e decisão interlocutória, respectivamente.Cdespacho, em ambos os casos.Ddecisão interlocutória, em ambos os casos.Edecisão interlocutória e sentença, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471128Código de Processo Civil (CPC)Em 2 de setembro de 2024, iniciou-se o cumprimento de sentença contra a fazenda pública de determinado estado para adimplemento de decisão que, transi...Questão 457941204504567Código de Processo Civil (CPC)No que concerne aos princípios processuais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e às disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeit...Questão 457941204515763Código de Processo Civil (CPC)João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do aut...Questão 457941204524814Código de Processo Civil (CPC)A interposição do recurso de agravo de instrumento produz o chamado efeito regressivo, o que não ocorre com a interposição do recurso de apelação.Questão 457941204569169Código de Processo Civil (CPC)O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o esclarecimento de fatos narrados na contestação. Nessa situação,...Questão 457941204602884Código de Processo Civil (CPC)A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.Questão 457941204612511Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à lei processual civil superveniente, assinale a opção correta.Questão 457941204612701Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à prova, no direito processual civil, assinale a opção correta.Questão 457941204618391Código de Processo Civil (CPC)Os atos do juiz, tais como sentenças, decisões interlocutórias e despachos, caracterizam-se como taxativos.Questão 457941204652352Código de Processo Civil (CPC)Com referência à ação popular e às ações coletivas, assinale a opção correta.