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A respeito das câmaras privadas de conciliação e mediação, assinale a opção correta.
Renomado escritório de advocacia representa empresa de tecnologia em duas situações distintas: (i) cobrança de R$ 500.000 decorrente de contrato de li...
Em respeito aos princípios da boa-fé e da confiança, informação errada referente à indicação do término do prazo recursal em sistema eletrônico de tri...
De acordo com a doutrina civilista a respeito da desistência ou renúncia do recurso, assinale a opção correta à luz da teoria geral dos recursos e da ...
João moveu demanda judicial com pedidos cumulados de rescisão contratual e danos morais e materiais contra José. Após o prazo para manifestação do aut...
A decisão que admite pedido de resolução consensual do conflito formalizado por autarquia do estado do Ceará proferida por órgão da Câmara de Prevençã...
De acordo com a jurisprudência do STJ e à luz do CPC, assinale a opção correta a respeito dos procedimentos especiais.
Acerca da ação cautelar e dos procedimentos cautelares específicos, assinale a opção correta.
A respeito de atos processuais, julgue os itens subsecutivos.Em se tratando de ações executivas, se o exequente não requerer de outra forma, a citação...
No que se refere à formação, à suspensão e à extinção do processo, assinale a opção correta.
Para efeito da impugnação ao cumprimento de sentença que verse sobre a inexigibilidade do título, considera-se também inexigível o título judicial fun...