Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204528880A decisão que admite pedido de resolução consensual do conflito formalizado por autarquia do estado do Ceará proferida p...1457941204528880Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mediação na Administração PúblicaA decisão que admite pedido de resolução consensual do conflito formalizado por autarquia do estado do Ceará proferida por órgão da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) suspende a prescrição.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453556Código de Processo Civil (CPC)Pedro moveu ação reivindicatória em desfavor de Gustavo e, no curso dessa ação, Pedro alienou a Francisco os direitos sobre a coisa demandada.Acerca d...Questão 457941204483984Código de Processo Civil (CPC)Acerca do pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder público, assinale a opção correta.Questão 457941204499850Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ, uma vez anotada à margem do registro do bem a existência do processo executivo, o credor q...Questão 457941204504577Código de Processo Civil (CPC)A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale a opção correta.Questão 457941204509731Código de Processo Civil (CPC)A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os seguintes itens.I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, i...Questão 457941204521272Código de Processo Civil (CPC)Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes caso julgados separadamente, reuniu os ...Questão 457941204585703Código de Processo Civil (CPC)Constitui efeito da revelia a presunção de veracidade das alegações de fato e de direito trazidas na petição inicial, decorrente da omissão do réu que...Questão 457941204597254Código de Processo Civil (CPC)A actio nullitatis, que é precipuamente declaratória, está sujeita a prazos de prescrição ou decadência, e a procedência do seu pedido reconhecendo a ...Questão 457941204598200Código de Processo Civil (CPC)Em relação a recursos e a reexame necessário, assinale a opção correta.Questão 457941204618778Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o efeito preclusivo da coisa julgada, todas as alegações e defesas que poderiam ser formuladas para o acolhimento ou rejeição do pedido ...