Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204538309No âmbito da atividade de fiscalização de contratos a cargo do TCE/PA, o levantamento é o instrumento de fiscalização ut...1457941204538309Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE ParáNo âmbito da atividade de fiscalização de contratos a cargo do TCE/PA, o levantamento é o instrumento de fiscalização utilizado para, entre outras finalidades,Aavaliar o impacto da implementação de deliberações no objeto fiscalizado.Bavaliar a gestão de órgão, entidade ou programa governamental para proceder à avaliação do objeto fiscalizado.Csuprir omissões e esclarecer dúvidas quanto a fatos específicos.Dexaminar a economicidade dos atos de gestão.Eavaliar a viabilidade da realização de fiscalização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469394Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsideram-se iliquidáveis as contas quando, por ato doloso do responsável, for materialmente impossível o seu julgamento de mérito.Questão 457941204511571Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConforme a Lei Complementar Estadual n.º 297/2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal, os cargos, as funções e os vencimentos dos servidores da Proc...Questão 457941204511855Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCabe ao TCE/SC prestar informações sobre os resultados de auditorias à Assembleia Legislativa, no prazo máximo de quarenta e cinco dias a partir da so...Questão 457941204517306Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara fins de distribuição de processos no âmbito do TCE/SC, os órgãos e as entidades da administração pública estadual, os municípios e outras entidad...Questão 457941204532187Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasServidor auxiliar do TCDF que receber alguma vantagem de caráter pessoal, seja qual for a natureza, poderá perceber, por mês, a título de remuneração,...Questão 457941204538332Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições da Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), julgue os seguintes itens.I O MPC/PA é compost...Questão 457941204538624Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere a denúncias e representações no TCE/RO, assinale a opção correta.Questão 457941204577240Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere à apreciação das contas do presidente da República pelo TCU, assinale a opção correta.Questão 457941204598335Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo presidente do TCE/ES competeQuestão 457941204629404Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos controversos em instrução processual...