Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204629404É obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos contro...1457941204629404Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Tribunal de Contas da UniãoÉ obrigação do servidor do TCU estabelecer interlocução livre com colegas e(ou) superiores para discutir aspectos controversos em instrução processual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470596Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete privativamente ao DF dispor sobre a organização do quadro de servidores do TCDF e sobre a instituição dos seus planos de carreira.Questão 457941204474347Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaso constate a ocorrência de fraude em licitação, o TCEAC deverá declarar a inidoneidade do licitante fraudador para participar de licitações e contr...Questão 457941204491115Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom base na LO do TCE/MS e no RI do TCE/MS, assinale a opção correta em relação à tomada de contas especial.Questão 457941204514268Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCaberá ao procurador-geral do Ministério Público de Contas do estado de Santa Catarina designar o membro que irá presidir a instrução em procedimento ...Questão 457941204532185Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos processos que tramitam no TCDF, eventual pedido de vista ou cópia de peças dos autos deve ser dirigido ao presidente do TCDF, que tem essa competê...Questão 457941204539479Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando-se a legislação processual aplicável ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no parecer prévio do tribunal que apreciar as cont...Questão 457941204575255Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSituação hipotética: O governador do estado do Rio Grande do Norte ingressou com ação direta de inconstitucionalidade na qual questiona artigo da Cons...Questão 457941204620266Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões proferidas pelo TCU em processos de tomada ou prestação de contas não são irrecorríveis, inclusive em recurso interposto fora do prazo, de...Questão 457941204620282Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAo TCE/ES cabe, segundo sua lei orgânica, realizar, por iniciativa própria, inspeções ou auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, op...Questão 457941204626647Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO presidente do TCDF é designado pelo governador do DF, a partir de lista tríplice enviada pela CLDF, formada por auditores externos do TCDF ou profis...