Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204538320A Constituição Federal de 1988 é uma legislação, portanto é um tipo de fonte primária de informação jurídica.1457941204538320Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoA Constituição Federal de 1988 é uma legislação, portanto é um tipo de fonte primária de informação jurídica.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446489Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do STF a respeito da apreciação de contas do chefe do Poder Executivo pelos tribunais de contas, julgue os itens a seguir....Questão 457941204450025Direito ConstitucionalA forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularid...Questão 457941204451807Direito ConstitucionalA pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrente...Questão 457941204477624Direito ConstitucionalToda pessoa é parte legítima para propor ação popular a fim de anular ato lesivo ao patrimônio público e à moralidade administrativa.Questão 457941204508544Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue os itens a seguir.Se o presidente da República cometer crime de...Questão 457941204537845Direito ConstitucionalÓrgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de segurança jurídica, deixar de aplicar lei estadual, sem declarar expressamente a sua incon...Questão 457941204539960Direito ConstitucionalDepreende-se do texto que os litígios estruturais resultam, entre outros fatores, da luta pela implementação de direitos.Questão 457941204574006Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta conforme interpretação dada pelo STF.Questão 457941204580891Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa impedem a intervenção do Estado na ordem econômica.Questão 457941204650640Direito ConstitucionalNo que concerne ao abono de permanência, assinale a opção correta.