Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o julgamento de ações coletivas.

Na hipótese de o juiz da causa negar seguimento à apelação no âmbito de execução ou de cumprimento de sentença, será cabível agravo interno.

Não será devido o recolhimento de custas iniciais complementares na homologação de pedido de desistência do processo em que a parte contrária ainda nã...

No que tange ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.

Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.

É correto afirmar que, após a citação válida da autarquia, o objeto da demanda se tornou oficialmente litigioso, mas não é acertado dizer que o demand...

A respeito dos atos processuais, assinale a opção correta.

Considerando o entendimento do STJ acerca de temas diversos do direito processual civil, assinale a opção correta.

Os atos do juiz, tais como sentenças, decisões interlocutórias e despachos, caracterizam-se como taxativos.

A propósito da efetividade da tutela jurídica processual coletiva, assinale a opção correta.

Quanto à reconvenção no procedimento ordinário, assinale a opção correta.