Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204538489As dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medid...1457941204538489Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAs dimensões negativa e prestacional dos direitos sociais deixam de ser oponíveis às relações entre particulares à medida que o Estado cumpre seu papel de provedor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447165Direito ConstitucionalNo segundo parágrafo, todo o trecho subsequente aos dois-pontos constitui uma enumeração na qual se discriminam os “diversos elementos e institutos qu...Questão 457941204511604Direito ConstitucionalO estado errou em alterar a legislação trabalhista, porquanto compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.Questão 457941204515606Direito ConstitucionalHavendo compatibilidade de horários, é permitida a acumulação remunerada de cargo de médico estadual com outro de professor federal, devendo ser afast...Questão 457941204562525Direito ConstitucionalConsiderando os dispositivos constitucionais a respeito dos órgãos do Poder Judiciário, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública, ass...Questão 457941204563148Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, os senadores da República sãoQuestão 457941204572597Direito ConstitucionalA consultoria e o assessoramento jurídico das autarquias federais, fundações públicas e privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista que...Questão 457941204606145Direito ConstitucionalAo preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos.Questão 457941204621697Direito ConstitucionalQualquer comissão da Câmara dos Deputados pode convidar ministros de Estado e representantes de órgãos públicos para prestar, pessoalmente, informaçõe...Questão 457941204629436Direito ConstitucionalApesar do princípio da legalidade, que norteia toda a administração pública, o presidente da República pode dispor, por meio de decreto, sobre a organ...Questão 457941204642290Direito ConstitucionalO direito ao sigilo bancário deve ser afastado por determinação judicial quando houver pedido de autoridade policial instruído com matéria jornalístic...