Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204511604O estado errou em alterar a legislação trabalhista, porquanto compete privativamente à União legislar sobre direito do t...1457941204511604Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPTC-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisO estado errou em alterar a legislação trabalhista, porquanto compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447156Direito ConstitucionalConsiderado o republicanismo previsto na Constituição Federal de 1988, conforme apresentado no texto, infere-se que a política deve espelhar o paradig...Questão 457941204514151Direito ConstitucionalConforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de contas anuais dos prefeitos municipais, o parecer técnico do tribunal de contas ...Questão 457941204517464Direito ConstitucionalDe acordo com a repartição de competências prevista na vigente Constituição da República, a União, os estados federados e o DF têm competência concorr...Questão 457941204525087Direito ConstitucionalSendo um conjunto de ações integradas entre o Estado e a sociedade, a seguridade social caracteriza-se porQuestão 457941204546461Direito ConstitucionalO presidente da República ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade, após instauração do processo pelo Senado Federal.Questão 457941204570995Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da CF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias individuais.Questão 457941204602898Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204608745Direito ConstitucionalO órgão responsável pelo julgamento de deputados e senadores, a partir do momento da expedição de seus diplomas, é o Superior Tribunal de Justiça.Questão 457941204612665Direito ConstitucionalEm relação ao provimento dos cargos públicos, a responsabilidade civil e administrativa do servidor e inquérito civil público, assinale a opção corret...Questão 457941204612684Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, assinale a opção correta.