Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204608745O órgão responsável pelo julgamento de deputados e senadores, a partir do momento da expedição de seus diplomas, é o Sup...1457941204608745Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoO órgão responsável pelo julgamento de deputados e senadores, a partir do momento da expedição de seus diplomas, é o Superior Tribunal de Justiça.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204456650Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a lei orçamentária anual compreenderáI o orçamento fiscal das entidades da administração direta e indire...Questão 457941204463082Direito ConstitucionalO exercício do controle preventivo de constitucionalidade, por meio do mandado de segurança por violação material, apenas é admitido quando houver fla...Questão 457941204512075Direito ConstitucionalEm caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, cabe ao Tribunal de Contas da União a aplicação de penalidades aos responsáveis.Questão 457941204517046Direito ConstitucionalA mineradora Y tem reduzido seu quadro de funcionários contratados, em razão de contenção de despesas, e Ivo, empregado sindicalizado, estava na lista...Questão 457941204547754Direito ConstitucionalUma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.Questão 457941204575882Direito ConstitucionalO habeas data é recurso previsto no texto constitucional cuja finalidade é assegurar ao indivíduo o conhecimento de informações, relativas à sua pesso...Questão 457941204590111Direito ConstitucionalConsidere que, em 1999, quando da criação de determinado município, por lei estadual, no estado do Rio Grande do Sul, tenha sido atendido o que estabe...Questão 457941204594312Direito ConstitucionalA jurisprudência corresponde à literatura elaborada por especialistas da área jurídica.Questão 457941204617618Direito ConstitucionalEm relação ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, a fiscalização financeira diz respeito ao acompanhamento da execução do orçamento e d...Questão 457941204617784Direito ConstitucionalCom relação a segurança pública, defesa do estado e das instituições democráticas e funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.