O programa de seguro desemprego reduz o desemprego friccional, visto que os trabalhadores desempregados recebem, durante...

Acerca da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta no que diz respeito à estabilidade da gestante.

O ato de dispensa de João pela empresa Alfa caracteriza o poder fiscalizatório do empregador.

A determinação pela justiça do trabalho de reversão de demissão por justa causa gera, automaticamente, a reparação por danos morais ao empregado demit...

Em face da crise do emprego e da valorização de potencialidades individuais, as negociações coletivas orientam-se pelas categorias de trabalhadores, c...

Conforme entendimento pacificado pelo TST, o servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário do regime de...

É vedada a dispensa dos membros de comissão de conciliação prévia até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta, nos termos da lei.

O delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória prevista na CF.

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que con...

Na discussão judicial de direitos, caso o empregador reconheça parte do crédito almejado pelo obreiro, mas não o quite na primeira assentada, deverá s...

Segundo estabelecido na CLT, constituem objeto ilícito, em sede de convenção coletiva de trabalho, a supressão da remuneração do trabalho noturno supe...