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A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.
No que concerne às alterações realizadas pela EC n.º 103/2019 no âmbito do RPPS da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios, assinale ...
Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na LOAS, terão direito ao benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência ou a pe...
Os princípios da seguridade social que incluem a distribuição de poderes e responsabilidades aos entes federativos, além da autonomia e da soberania d...
Conforme a legislação pertinente à contribuição destinada ao financiamento da previdência social, o salário-de-contribuição
Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
A respeito do auxílio-doença, assinale a opção correta.
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
A inclusão do cônjuge, pelo servidor público, como seu dependente para fins previdenciários independe da indicação de fonte de custeio.
A pensão por morte, paga ao conjunto dos dependentes do servidor público, corresponderá ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até...
Doença endêmica adquirida por trabalhador segurado habitante de região em que ela se desenvolva, ainda que resultante de exposição ou contato direto d...