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No processo trabalhista, para comparecer à audiência, as testemunhas serão previamente intimadas.
No processo trabalhista, caso seja indeferida a tutela provisória antes da sentença, caberá
Segundo a jurisprudência do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados celetistas
O jus postulandi é aplicável a todos os recursos da seara trabalhista.
Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.O dissídio coletivo de g...
Constitui prerrogativa processual dos membros do Ministério Público do Trabalho o recebimento de intimação, pessoalmente, nos autos em qualquer proces...
A nulidade de determinado ato pronunciada por juiz ou tribunal do trabalho estende-se a todos os demais atos subsequentes.
Ainda no que diz respeito ao dissídio individual trabalhista, assinale a opção correta.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, são isentos do pagamento de custas a União, os estados, o Distrito Federal, os municípios e respect...
Considerando que o recurso ordinário não possui efeito suspensivo, sendo apenas dotado de efeito devolutivo, há a possibilidade excepcional de utiliza...
Em conformidade com a CLT e com os procedimentos e recursos trabalhistas na jurisprudência do TST, julgue os seguintes itens.É cabível recurso ordinár...