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No processo trabalhista, não ocorre a prescrição intercorrente.
Acerca da aprendizagem profissional, assinale a opção correta.
A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória...
De acordo com a jurisprudência do TST, o empregado que realiza a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulaçã...
O registro da candidatura de um empregado a cargo de dirigente sindical, durante o cumprimento do período de aviso prévio, não lhe assegura estabilida...
Delegado sindical não é beneficiário da estabilidade provisória, porque a estabilidade apenas é aplicada aos que exercem cargo de direção nos sindicat...
A greve de empregados de uma empresa responsável pelo tratamento e abastecimento de água deve ser precedida de comunicação, com antecedência mínima de...
O advogado poderá exercer suas atividades como trabalhador autônomo, mas não como empregado.
O chamado locaute, vedado pelo ordenamento jurídico brasileiro, significa a paralisação do trabalho ordenada pelo próprio empregador.
O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.
Nos contratos individuais de trabalho, apenas é lícita a alteração empreendida por mútuo consentimento, ainda que possa resultar prejuízo ao trabalhad...