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O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.
Ainda no que se refere ao salário, assinale a opção correta.
As gorjetas percebidas pelo garçom servem de base de cálculo para as parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remun...
Grandes quantidades de horas extras são aceitáveis em médio e longo prazo, para agilizar a entrega de requisitos.
No processo trabalhista, não ocorre a prescrição intercorrente.
Um empregado de empresa contratada pelo poder público para prestar serviços ligados à atividade-fim do órgão contratante comprovou, em demanda trabalh...
Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquenal, haja vista esse fundo ser crédito de ...
No que se refere à prescrição e à decadência aplicáveis ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos sociais constitucionalmente garantidos e às normas protetivas da relação de trabalho, assinale a opção correta.
Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho posterior, havendo previsão em norma coletiva,...
Se, em obediência a negociação em acordo coletivo de trabalho, determinado empregador fornecer cesta básica aos seus empregados, ao término da vigênci...