Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204539739A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de De...1457941204539739Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito aos Serviços PúblicosA respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.ANos casos de vício, para cômputo do prazo prescricional, o CDC faz distinção entre produtos e serviços duráveis e não duráveis.BA relação jurídica de consumo somente incide nos casos de aquisição de bens materiais.CNão se aplica o CDC aos casos que envolvem serviços públicos prestados por pessoas jurídicas de direito público interno.DA relação jurídica de consumo somente é reconhecida nos casos de serviços pagos por remuneração direta.EO CDC pode ser aplicado aos casos que envolvem serviços públicos prestados de forma uti singuli.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508924Direito do ConsumidorMatheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, ...Questão 457941204527402Direito do ConsumidorNas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, a sentença procedente faz coisa julgada com efeitos erga omnes em caso de tutela de d...Questão 457941204528647Direito do ConsumidorDe acordo com o STJ, o fornecedor de transporte de pessoas a título oneroso não será responsabilizado por assédio sexual praticado por usuário do serv...Questão 457941204541893Direito do ConsumidorÀ luz do Código de Defesa do Consumidor, julgue os seguintes itens, acerca de proteção contratual.I A proteção contratual prevê a nulidade de cláusula...Questão 457941204549746Direito do ConsumidorSegundo o Superior Tribunal de Justiça, as instituições bancárias respondem objetivamente por fortuitos internos — danos causados por fraudes ou delit...Questão 457941204584409Direito do ConsumidorAo receber a petição inicial, o juiz pode determinar a suspensão das ações individuais pendentes que tenham seu objeto também tutelado pela ação colet...Questão 457941204628507Direito do ConsumidorO Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que ...Questão 457941204640926Direito do ConsumidorA responsabilidade civil no CDC é regra geral, objetiva e solidária, salvo com relação aos profissionais liberais, que respondem pelos atos danosos co...Questão 457941204670077Direito do ConsumidorSegundo entendimento da 3.ª Turma e da 2.ª Seção do STJ, em consonância com o Código de Defesa do Consumidor, a venda casada às avessas, indireta ou d...Questão 457941204670082Direito do ConsumidorSituação hipotética: Associação de defesa dos consumidores em determinado estado da Federação promoveu demanda coletiva discutindo a ilegalidade da co...