Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204539790Assinale a opção que apresenta hipótese de instituição de empréstimos compulsórios prevista na Constituição Federal de 1...1457941204539790Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosAssinale a opção que apresenta hipótese de instituição de empréstimos compulsórios prevista na Constituição Federal de 1988 (CF).Aconjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivoBprevisão de déficit primárioCguerra externaDinversões financeiras urgentes e de relevante interesse nacionalEcriação de nova unidade da FederaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450736Direito TributárioAs taxas e as contribuições de melhoria possuem a mesma natureza jurídica, uma vez que ambas são tributos vinculados, exigidos como contraprestação di...Questão 457941204484031Direito TributárioDe acordo com o art. 116, parágrafo único, do CTN (chamada de norma de combate à evasão fiscal), a autoridade administrativa poderá desconsiderar atos...Questão 457941204498793Direito TributárioA aferição da regressividade de tributos indiretos sobre o consumo exige a comparação da carga tributária relativa à renda ou ao gasto, e não apenas a...Questão 457941204517407Direito TributárioTendo em vista que o Governo do Estado de Sergipe instituiu a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), definindo seus contribuintes e...Questão 457941204542279Direito TributárioUm contribuinte está em débito para com a fazenda pública em razão de um crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.Com relação a essa...Questão 457941204598860Direito TributárioA prescrição ocorreu em virtude de o contribuinte já ter realizado o lançamento e o estado não ter efetivado sua cobrança judicial.Questão 457941204602473Direito TributárioA instituição de valor a ser cobrado a título de fiscalização feita pelo poder público sobre as condições sanitárias de estabelecimentos comerciais te...Questão 457941204625424Direito TributárioAssinale a opção correta acerca de exclusão de crédito tributário, competência tributária, imunidade tributária e fontes do direito tributário.Questão 457941204632801Direito TributárioA base de cálculo para fins de retenção do ISS considera o preço do serviço (receita bruta), sem nenhuma dedução, excetuados os descontos ou abatiment...Questão 457941204635139Direito TributárioNo que concerne a obrigação tributária, assinale a opção correta.