Tanto a incompetência territorial quanto o valor da causa deverão ser alegados como preliminares da contestação.

A parcialidade, a formalidade e a boa-fé do mediador são princípios da mediação.

A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os seguintes itens.I Consoante a jurisprudência atualmente dominante no STJ, i...

Ainda que a parte prejudicada não alegue a nulidade na primeira oportunidade em que falar nos autos, ficará afastada a preclusão se ela provar legítim...

Do ponto de vista probatório, a audiência de instrução e julgamento é o momento mais importante no trâmite processual, pois é nela que se confina a oi...

Em razão de demora injustificada de magistrado em praticar ato decisório em ação judicial de acordo com prazo determinado pela lei processual, foi apr...

De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar

Ao examinar o recurso de apelação interposto pela defensoria pública em um processo judicial de natureza civil, o relator entendeu que deveria ser ins...

É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.

Acerca das cautelares específicas, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com referência à petição inicial.