No processo trabalhista, para comparecer à audiência, as testemunhas serão previamente intimadas.

Assinale a opção correta no que concerne à reconvenção no processo do trabalho.

É desnecessária a realização da perícia no caso em apreço, porquanto o pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empr...

A audiência de conciliação, instrução e julgamento do processo poderá ser realizada, perante o juízo considerado competente, somente depois de decidid...

Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho.I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatóri...

Segundo a jurisprudência sumulada do TST, caso uma notificação ou intimação seja recebida, por via postal, no sábado, a contagem do prazo para a parte...

Se o reclamante não estiver assistido por seu sindicato de classe, mas a demanda tiver sido promovida pelo empregador que sucumbiu, haverá condenação ...

No que se refere às despesas processuais, caracterizadas pelas custas e emolumentos, assinale a opção correta.

As ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas proferidas pela seção especializada em dissídios coletivos do TST são julgadas originari...

A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.

Se a demanda estiver discutindo descumprimento de norma coletiva, poderá ocorrer execução direta de direito pelo trabalhador que se julgar prejudicado...