Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204614500As ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas proferidas pela seção especializada em dissídios coletivos...1457941204614500Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação RescisóriaAs ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas proferidas pela seção especializada em dissídios coletivos do TST são julgadas originariamente pelo pleno do tribunal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460923Direito Processual do TrabalhoCabe recurso ordinário contra decisões definitivas proferidas tanto no âmbito das varas do trabalho quanto dos tribunais regionais do trabalho, nos ca...Questão 457941204480420Direito Processual do TrabalhoNas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, a admissibilidade de recurso de revista está limitada à demonstração de violação direta a dispositivo...Questão 457941204490081Direito Processual do TrabalhoA ausência de indicação expressa do dispositivo legal supostamente ofendido enseja a inépcia da petição inicial da ação rescisória quando esta tiver c...Questão 457941204511005Direito Processual do TrabalhoAssinale a opção correta relativa a prazos no direito do trabalho.Questão 457941204545198Direito Processual do TrabalhoA partir da reforma trabalhista de 2017, os empregadores domésticos e as microempresas tornaram-se isentos do pagamento de depósito recursal.Questão 457941204589183Direito Processual do TrabalhoEm relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.Considerando que o juiz não se pode eximir de senten...Questão 457941204595477Direito Processual do TrabalhoO recurso adesivo, previsto no processo civil para os casos de sucumbência recíproca, não é compatível com o processo do trabalho.Questão 457941204602114Direito Processual do TrabalhoAssinale a opção correta com referência a jurisdição e competência das varas do trabalho.Questão 457941204644225Direito Processual do TrabalhoO jus postulandi aplica-se de forma pacífica no primeiro grau de jurisdição, tanto nas ações trabalhistas quanto nos mandados de segurança, habeas cor...Questão 457941204651104Direito Processual do TrabalhoNa ocorrência de acordo entre as partes, a homologação desse acordo será irrecorrível.