Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204651105Se a demanda estiver discutindo descumprimento de norma coletiva, poderá ocorrer execução direta de direito pelo trabalh...1457941204651105Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - RRDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Execução TrabalhistaSe a demanda estiver discutindo descumprimento de norma coletiva, poderá ocorrer execução direta de direito pelo trabalhador que se julgar prejudicado, visto ser o instrumento coletivo título passível de execução.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204492081Direito Processual do TrabalhoEmpresas públicas e sociedades de economia mista dispõem de prazo dobrado para recorrer no foro da justiça do trabalho.Questão 457941204504599Direito Processual do TrabalhoDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da CLT e considerando a jurisprudência do STF e do TST, a justiça do trabalho não é com...Questão 457941204514710Direito Processual do TrabalhoOs prazos para o município recorrer na justiça do trabalho são contados em dobro.Questão 457941204527835Direito Processual do TrabalhoÉ cabível a impetração de mandado de segurança quando empresa e empregado pactuam acordo e o juiz não o homologa.Questão 457941204562566Direito Processual do TrabalhoA ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na legislação processual civil po...Questão 457941204562622Direito Processual do TrabalhoNa justiça do trabalho, o sindicato tem legitimidade para substituir os trabalhadores no ajuizamento de I ação de cumprimento.II reclamação trabalhist...Questão 457941204562624Direito Processual do TrabalhoApós longa excursão, um malabarista profissional, contratado por um circo na cidade de Porto Alegre – RS, resolveu romper seu contrato de trabalho dur...Questão 457941204595478Direito Processual do TrabalhoNão é cabível recurso ordinário de decisão que homologa acordo entre as partes, pois tal decisão é irrecorrível.Questão 457941204630452Direito Processual do TrabalhoNas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, admite-se recurso de revista de decisão proferida em grau de recurso ordinário, em caso de violação l...Questão 457941204648973Direito Processual do TrabalhoA dispensa trabalhista constitui modalidade de ato negocial não receptícia, produzindo efeito independentemente do conhecimento do destinatário.