Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204540559No âmbito da perspectiva dos direitos, a determinação conforme a qual nenhum órgão pertencente ao Estado deve violar os ...1457941204540559Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-CEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Normas de Proteção aos Direitos HumanosNo âmbito da perspectiva dos direitos, a determinação conforme a qual nenhum órgão pertencente ao Estado deve violar os direitos humanos por meio de ações ou omissões é denominada obrigação deAproteger.Brespeitar.Cgarantir.Dcumprir medidas.Etomar medidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450135Direitos HumanosA declaração universal de direitos humanos expressamente assegura que todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade, à igualdade, à moradia, ao meio ...Questão 457941204450842Direitos HumanosDevido ao princípio da subsidiariedade, para que uma pessoa possa apresentar diretamente à Comissão Americana de Direitos Humanos petição com denúncia...Questão 457941204456143Direitos HumanosA Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo estabelecem queQuestão 457941204503913Direitos HumanosA respeito da proteção internacional de casos relativos à proibição da discriminação baseada em orientação sexual, assinale a opção correta.Questão 457941204529708Direitos HumanosAs Regras Mínimas para o Tratamento de Reclusos, apelidadas de “Regras de Mandela” em homenagem ao ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário, Ne...Questão 457941204539772Direitos HumanosConforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalida...Questão 457941204596935Direitos HumanosSomente na década de 90 do século passado, o Brasil reconheceu a jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito das comp...Questão 457941204627814Direitos HumanosEssa convenção aplica-se em âmbito universal à proteção aos direitos à igualdade, proibindo, entre outras, distinções, exclusões, restrições e preferê...Questão 457941204653961Direitos HumanosConsideram-se vítimas de abuso de poder as pessoas que, individual ou coletivamente, tenham sofrido prejuízos, nomeadamente atentado à integridade fís...Questão 457941205285520Direitos HumanosNo que se refere ao direito internacional humanitário, julgue (C ou E) o item a seguir.A Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento,...