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Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico, assinale a opção correta.
Conforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, ...
Quanto ao valor que foi pago ao servidor da vara criminal, a conduta de Ava é atípica.
Uma técnica de lavagem de capitais utilizada na fase de colocação é o uso de muitos indivíduos na troca de fundos ilícitos em pequenas quantidades por...
A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.
De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, configura crime de fraude em licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela...
Ainda com relação aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.
A assistência médica pode ser prestada ao preso no próprio estabelecimento prisional ou, quando esse estabelecimento não contar com equipamento ou out...
A respeito do erro em matéria penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação às teorias do direito penal.
Getúlio, a fim de auferir o seguro de vida do qual era beneficiário, induziu Maria a cometer suicídio, e, ainda, emprestou lhe um revólver para que co...