Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204540743Uma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil.Ness...1457941204540743Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasUma gestante, pretendendo entregar para adoção o seu filho que vai nascer, dirigiu-se ao cartório de registro civil.Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a gestante deverá ser encaminhada paraAo Ministério Público local.Ba justiça da infância e da juventude local.Cassistente social cadastrado na serventia.Do conselho tutelar local.Eo conselho de direitos da criança e do adolescente local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481627Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Consideram-se adolescentes as pessoas entre doze e dezoito anos de idade.Questão 457941204507232Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em regra, se for para o melhor interesse da criança, a alteração da residência do guardião que lhe detiver a guarda implicará a alteração do juízo com...Questão 457941204514195Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito fundamental à liberdade de crianças e adolescentes não compreende a participação na vida política.Questão 457941204523393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteçãoQuestão 457941204527486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Comete infração administrativa sujeita a multa o médico responsável por estabelecimento de saúde que, tendo conhecimento do fato, deixar de comunicar ...Questão 457941204546137Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Valdo recebeu por email um vídeo gravado por seu amigo Lucas com pornografia envolvendo uma adolescente e uma outra pessoa, maior de idade. Após assis...Questão 457941204589751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caso haja a necessidade de acolhimento institucional urgente, as entidades que mantenham esse tipo de programa poderão, em caráter excepcional, acolhe...Questão 457941204590528Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos de flagrante de ato infracional cometido sem uso de violência ou sem ocasionar risco à vida, o menor infrator poderá ser liberado da interna...Questão 457941204607028Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Suponha que um cidadão tenha sido preso, mediante determinação judicial, por supostamente ter filmado cena de sexo explícito envolvendo adolescentes. ...Questão 457941204627847Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção correta a respeito das medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes.