Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204541108As regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão dispor de planos de desenvolvimento urbano integrado, a sere...1457941204541108Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da MetrópoleAs regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas deverão dispor de planos de desenvolvimento urbano integrado, a serem aprovados por lei estadual.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454442Direito UrbanísticoSerá obrigatória a elaboração de plano diretor para cidades incluídas no cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de desliza...Questão 457941204486099Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é o instrumento executado de modo a contemplar os efeitos positivos e negativos de empreendimento ou atividade...Questão 457941204512812Direito UrbanísticoSobre os fatos, negócios jurídicos e a lei sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.Questão 457941204539540Direito UrbanísticoO plano diretor é fundamental para modificações da paisagem urbana, podendo restringir ou induzir o uso e a ocupação do solo nas cidades.Questão 457941204565122Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei n.º 6.766/1979 e suas alterações, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, admite-se o parcelamento do soloQuestão 457941204596477Direito UrbanísticoNo estudo de impacto de vizinhança, é obrigatória a análiseQuestão 457941204651091Direito UrbanísticoA respeito do regime constitucional da propriedade, julgue o item que se segue.O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utiliz...Questão 457941204664215Direito UrbanísticoNão serão considerados de interesse público os parcelamentos vinculados a planos ou programas habitacionais de iniciativa das prefeituras municipais e...Questão 457941204665212Direito UrbanísticoSegundo a diretriz III, o governo e a iniciativa privada atendem ao interesse social. Quanto à habitação, por exemplo, o Estado pode lançar mão de ins...Questão 457941204665214Direito UrbanísticoSegundo a diretriz V, equipamentos e serviços adequados constituem o conjunto de sistemas técnicos de equipamentos e serviços necessários ao desenvolv...