Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204541192Acerca dos novos arranjos familiares e da separação judicial, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribuna...1457941204541192Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de FamíliaAcerca dos novos arranjos familiares e da separação judicial, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores e da doutrina.AEmbora decorram da união homoafetiva todos os direitos e deveres que emanam da união estável entre homem e mulher, essa união não é considerada uma entidade familiar.BÉ constitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, tal como o previsto no Código Civil.CA emenda constitucional que suprimiu a necessidade de prazo para o divórcio e o sistema bifásico incorreu na revogação tácita da legislação infraconstitucional que versa sobre a separação judicial.DÉ juridicamente impossível que uma pessoa tenha dois pais, um biológico e outro socioafetivo, e receba de ambos os direitos relacionados a essa filiação.EA família eudemonista resulta do arranjo familiar que busque a felicidade individual com o propósito de emancipação de seus membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445017Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de imóvel que, instituído em testamento, envolve apenas a usufrutuária e a nua-proprietá...Questão 457941204445487Direito CivilFrancisco trabalhou como caseiro em uma chácara pertencente a Haroldo por oito anos, quando seu contrato de trabalho foi rescindido imotivadamente. Me...Questão 457941204455055Direito CivilA critério do juízo, havendo abuso da personalidade jurídica, a desconsideração desta poderá ser decretada de ofício para a proteção dos interesses do...Questão 457941204490048Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.Questão 457941204514462Direito CivilO herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poderQuestão 457941204535541Direito CivilJoão dirigia embriagado quando colidiu com outro veículo, causando um grave acidente. João morreu no local do acidente e o motorista do outro veículo,...Questão 457941204575273Direito CivilAs pertenças, em regra, não seguem o bem principal posto que não se constituem em partes integrantes.Questão 457941204587971Direito CivilConsiderando o entendimento do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204613768Direito CivilSerá considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossíve...Questão 457941204621741Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere a decadência.