Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204542291De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atenta...1457941204542291Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisDe acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de naturezaAnão tributária, podendo integrar a dívida ativa da União e dos estados, sendo cobrada sob o rito da execução fiscal.Btributária, podendo integrar a dívida ativa da União e dos estados.Cnão tributária, não podendo integrar a dívida ativa da União e dos estados, sendo cobrada sob o rito do cumprimento de sentença.Dtributária e destinados ao fundo de defesa de direitos coletivos.Enão tributária e destinados ao fundo de defesa dos direitos coletivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204474677Código de Processo Civil (CPC)Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue os itens subsequentes.A ausência injustificada do réu à audiênci...Questão 457941204498960Código de Processo Civil (CPC)No que se refere a sentença, julgue os itens a seguir.I A sentença que reconhece a existência de litispendência ou a coisa julgada é de natureza termi...Questão 457941204529515Código de Processo Civil (CPC)A respeito da jurisdição, da competência e do poder geral de cautela no processo civil, julgue os itens subsequentes.As características da jurisdição ...Questão 457941204564651Código de Processo Civil (CPC)A respeito de ação e preclusão, assinale a opção correta.Questão 457941204594854Código de Processo Civil (CPC)Considere que C tenha proposto ação de indenização em face de D, pleiteando a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e R$ 100.000,00 a tí...Questão 457941204620012Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito do procedimento ordinário.Questão 457941204627966Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a teoria da exposição, a parte autora deve provar a existência da legitimidade das partes, a possibilidade jurídica do pedido, o interes...Questão 457941204628219Código de Processo Civil (CPC)Ajuizada ação de execução para entrega de coisa certa, o executado não a entregou no prazo que lhe foi assinalado, constatando-se que o bem estava em ...Questão 457941204635116Código de Processo Civil (CPC)Paulo e Hélio, maiores de idade e capazes, não tendo entrado em acordo quanto ao pagamento de dívida que o segundo contraíra com o primeiro, concluíra...Questão 457941204670017Código de Processo Civil (CPC)O juiz deve suspender o processo se arguida suspeição de membro do Ministério Público em razão de amizade íntima deste com o réu; nesse caso, será líc...