O juiz deve suspender o processo se arguida suspeição de membro do Ministério Público em razão de amizade íntima deste c...

Caso o juiz verifique, ainda antes da citação do réu, a prescrição da única pretensão apresentada pelo autor, o magistrado poderá julgar liminarmente ...

Caso haja fundado receio de que no curso da lide uma parte cause ao direito do réu lesão grave e de difícil reparação, o juiz poderá determinar medida...

Tanto a incompetência territorial quanto o valor da causa deverão ser alegados como preliminares da contestação.

Contra pronunciamento de magistrado que, em primeiro grau, decida pela impugnação ao cumprimento de sentença, caberá recurso de

A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.

Conforme a jurisprudência do STJ, a procedência de ação proposta com fins de exclusão do pagamento de pensão alimentícia reconhecida judicialmente não...

São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.

É descabida a arguição, pelo autor da ação, de incapacidade técnica do perito após a publicação do laudo pericial que lhe tiver sido desfavorável, em ...

Acerca da modificação de competência pela conexão, assinale a opção correta.

O chamamento ao processo, a denunciação à lide e a oposição são cabíveis tanto no processo de execução e no processo cautelar quanto no processo de co...