Acerca da modificação de competência pela conexão, assinale a opção correta.

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC), a expedição de mandado de pagamento em procedimento monitório cujo objeto seja a obrigação...

Com base nas normas fundamentais do processo civil, assinale a opção correta.

Em ação civil pública proposta por associação, na condição de substituta processual de consumidores, possuem legitimidade para a liquidação e execução...

As nulidades processuais deverão ser arguidas tão logo couber à parte falar nos autos, sob pena de convalidação do ato viciado; a preclusão não preval...

Embora prescreva que os atos processuais devam ser públicos, o ordenamento jurídico admite a tramitação em segredo de justiça em determinadas circunst...

Após a apresentação das contrarrazões, a desistência do recurso interposto dependerá da anuência do recorrido.

A cooperação entre as partes não é necessária para assegurar uma razoável duração do processo, uma vez que cada uma delas tem seus próprios interesses...

Antes de determinar a citação de Eduardo, o juiz constatou que todos os pedidos da ação, ajuizada por Carlos, estavam prescritos.Conforme disposto no ...

Assinale a opção correta com referência a assistência judiciária, condenação em honorários de advogado, competência, suspeição e prazos processuais.

A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.