Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204642660A sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.1457941204642660Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Título Executivo: Definição e Requisitos | ArbitragemA sentença arbitral, por ser proferida por um particular, é classificada como título executivo extrajudicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475949Código de Processo Civil (CPC)Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inexigibilidade parcial de execuçã...Questão 457941204539637Código de Processo Civil (CPC)O único meio processual cabível para que Paulo pudesse expor suas pretensões na demanda possessória seria a reconvenção, na qual ele poderia pleitear ...Questão 457941204558241Código de Processo Civil (CPC)No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição deQuestão 457941204561813Código de Processo Civil (CPC)Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação.Questão 457941204564294Código de Processo Civil (CPC)Ainda que, em exame de embargos declaratórios, seja mantido o resultado do julgamento anterior, o recorrente deverá ratificar recurso especial que ten...Questão 457941204577248Código de Processo Civil (CPC)A respeito do procedimento ordinário e das provas, assinale a opção correta.Questão 457941204598200Código de Processo Civil (CPC)Em relação a recursos e a reexame necessário, assinale a opção correta.Questão 457941204617267Código de Processo Civil (CPC)Em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais por ele ajuizada contra Judite e Tiago, Matias requereu, após a ap...Questão 457941204623593Código de Processo Civil (CPC)Caso determinado desembargador federal conceda tutela antecipada em agravo de instrumento, poderá a fazenda pública insurgir-se contra a decisão, medi...Questão 457941204626936Código de Processo Civil (CPC)Consoante entendimento reiterado da jurisprudência, não assiste à parte o direito ao recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos que entregare...