Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204475949Consoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inex...1457941204475949Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Agravo de InstrumentoConsoante recente entendimento jurisprudencial do STJ, o pronunciamento judicial que, em primeiro grau, reconhece a inexigibilidade parcial de execução fiscal éArecorrível mediante a interposição de apelação, sendo admitida a aplicação do princípio da fungibilidade recursal no caso de interposição de agravo de instrumento.Birrecorrível, salvo em caso de interposição de embargos de declaração.Crecorrível mediante a interposição de agravo de instrumento, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade recursal no caso de interposição de apelação.Drecorrível mediante a interposição de apelação, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade recursal no caso de interposição de agravo de instrumento.Erecorrível mediante a interposição de agravo de instrumento, sendo admitida a aplicação do princípio da fungibilidade recursal no caso de interposição de apelação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445496Código de Processo Civil (CPC)Em uma execução de título executivo extrajudicial, o exequente pediu a desconsideração da personalidade jurídica da executada para atingir o patrimôni...Questão 457941204519068Código de Processo Civil (CPC)Com relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204525250Código de Processo Civil (CPC)Em decorrência de uma disputa profissional, Mário passou a publicar em suas redes sociais diversos impropérios e termos difamatórios e homofóbicos con...Questão 457941204525572Código de Processo Civil (CPC)Se as turmas recursais do sistema dos juizados especiais de diferentes estados derem a determinada lei federal interpretações divergentes acerca de qu...Questão 457941204527047Código de Processo Civil (CPC)Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a justiça comum dos estados possui competência jurisdicional para julgarQuestão 457941204544751Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.Questão 457941204613026Código de Processo Civil (CPC)A respeito de medidas de execução no processo civil, assinale a opção correta.Questão 457941204625759Código de Processo Civil (CPC)Acerca da ação civil pública, assinale a opção correta.Questão 457941204643494Código de Processo Civil (CPC)O juiz extingue a ação processual com julgamento do mérito quando indefere a petição inicial.Questão 457941204648478Código de Processo Civil (CPC)Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.