Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204544751De acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.1457941204544751Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Recurso EspecialDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.AO benefício da gratuidade de justiça não poderá ser concedido a estrangeiro não residente no Brasil.BO trânsito em julgado de sentença estrangeira é requisito legal indispensável para a homologação desta no Brasil.CSão devidos honorários advocatícios na fase de cumprimento individual de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que a fazenda pública não apresente impugnação.DA comprovação da tempestividade de recurso especial, no caso de prorrogação de prazo em razão de feriado local, pode ocorrer posteriormente ao ato de interposição desse recurso.EAssociação de municípios e prefeitos possui legitimidade ativa para atuar como substituto processual de pessoas jurídicas de direito público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448112Código de Processo Civil (CPC)As empresas públicas não são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intim...Questão 457941204499850Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil e o entendimento do STJ, uma vez anotada à margem do registro do bem a existência do processo executivo, o credor q...Questão 457941204508930Código de Processo Civil (CPC)Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.Questão 457941204512824Código de Processo Civil (CPC)Considerando a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores atinentes ao procedimento monitório, assinale a opção correta.Questão 457941204514470Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito aos atos processuais, aos negócios processuais e às nulidades, assinale a opção correta.Questão 457941204562993Código de Processo Civil (CPC)Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de ...Questão 457941204596444Código de Processo Civil (CPC)A atividade jurisdicional é exclusiva do Estado-juiz.Questão 457941204598963Código de Processo Civil (CPC)Caso somente Paulo recorra, poderá o tribunal reformar a sentença para julgar o pedido totalmente improcedente, se entender, pelas provas constantes d...Questão 457941204620438Código de Processo Civil (CPC)São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.Questão 457941204653818Código de Processo Civil (CPC)A execução de título judicial que determine a obrigação de pagar quantia certa é fase do processo que o originou, não se admitindo, portanto, que o ex...