Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204564294Ainda que, em exame de embargos declaratórios, seja mantido o resultado do julgamento anterior, o recorrente deverá rati...1457941204564294Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Embargos DeclaratóriosAinda que, em exame de embargos declaratórios, seja mantido o resultado do julgamento anterior, o recorrente deverá ratificar recurso especial que tenha sido interposto antes do julgamento dos embargos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498952Código de Processo Civil (CPC)Considere que determinada ação judicial relativa a hipótese para qual a lei imponha a formação de litisconsórcio passivo necessário unitário seja proc...Questão 457941204503425Código de Processo Civil (CPC)Com base na Lei n.o 13.140/2015, que dispõe sobre mediação, assinale a opção correta.Questão 457941204527394Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com o objetivo de assegurar interesses difusos ou coletivos relativos à infância...Questão 457941204535056Código de Processo Civil (CPC)Caso receba o benefício da justiça gratuita e seja derrotado na ação, Bruno não terá responsabilidade pelas despesas processuais e os honorários decor...Questão 457941204539634Código de Processo Civil (CPC)No caso, como ocorreu somente o embaraço da plena posse de Dionísio, deveria ter sido ajuizada ação de manutenção de posse. Assim, o juiz, ao receber ...Questão 457941204558233Código de Processo Civil (CPC)Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos.Considerando...Questão 457941204574658Código de Processo Civil (CPC)Acerca das ações de alimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204608894Código de Processo Civil (CPC)Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, r...Questão 457941204620624Código de Processo Civil (CPC)Conforme o princípio da obrigatoriedade, o dever de agir obriga o MP a propor ACP, mesmo nas situações em que, esgotadas todas as diligências, as evid...Questão 457941204643521Código de Processo Civil (CPC)Em uma sessão de julgamento, caso o relator do processo seja vencido, findo o julgamento, o presidente deverá proclamar a decisão e redigir o acórdão.