Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204545187Conforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revert...1457941204545187Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Remuneração e SalárioConforme a CLT, empregado que recebe gratificação de função há mais de dez anos perderá tal retribuição caso seja revertido ao cargo efetivo anteriormente ocupado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450957Direito do TrabalhoNão se estende aos trabalhadores domésticos a integralidade dos direitos trabalhistas estabelecidos pela CF para os trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941204453559Direito do TrabalhoO contrato de trabalho pode ser definido como um negócio jurídico pelo qual uma pessoa natural se obriga a prestar serviços a outra pessoa física ou j...Questão 457941204457699Direito do TrabalhoA respeito dos fundamentos que respaldam a limitação da jornada e a duração do trabalho, julgue os itens a seguir.I Sob a perspectiva biológica, a lim...Questão 457941204487830Direito do TrabalhoAssinale a opção correta no que concerne à equiparação salarial.Questão 457941204502329Direito do Trabalho144 Conforme o Tribunal Superior do Trabalho (TST), é considerado válido o sistema de compensação de horário previsto no documento.Questão 457941204575921Direito do TrabalhoEmpregado eleito membro suplente da CIPA apenas terá o direito à garantia provisória do emprego se, durante a vigência do mandato, passar a exercer co...Questão 457941204589980Direito do TrabalhoA assistência na rescisão de contrato de trabalho deve ocorrer em todos os contratos de trabalho, independentemente do tempo em que foram pactuados.Questão 457941204601315Direito do TrabalhoJoão, residente em Santarém – PA, trabalha como pedreiro, há três anos, na empresa X Construções, localizada no referido município.Em face dessa situa...Questão 457941204601934Direito do TrabalhoEm caso de aborto não criminoso, a mulher celetista terá direito a repouso remunerado de trinta dias.Questão 457941204622416Direito do TrabalhoO regime especial de trinta e seis horas semanais e outros benefícios garantidos por força de acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativ...