Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204545244O princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se subme...1457941204545244Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoO princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas funções institucionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204482810Legislação do Ministério PúblicoÉ legítimo o afastamento de membro do Ministério Público do Estado de Tocantins, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, para o exer...Questão 457941204483145Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça é nomeado pelo governador do estado, entre os procuradores de justiça indicados em lista tríplice, para mandato de dois ...Questão 457941204507280Legislação do Ministério PúblicoCabe ao Conselho Superior do Ministério Público eleger o corregedor-geral do MPSC.Questão 457941204514495Legislação do Ministério PúblicoA proposta orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) seráQuestão 457941204524588Legislação do Ministério PúblicoA decisão sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é tomada peloQuestão 457941204530093Legislação do Ministério PúblicoA crítica pública e desrespeitosa a órgão do Ministério Público do Estado do Amapá feita por qualquer de seus membros é uma conduta incompatível com o...Questão 457941204533650Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público do Estado do Ceará têm o dever funcional de resguardar o conteúdo de informações e documentos que obtenham em razão d...Questão 457941204534673Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral de justiça será nomeado pelo governador do estado após a aprovação de seu nome em escrutínio secreto da Assembleia Legislativa.Questão 457941204544809Legislação do Ministério PúblicoPromotor de justiça do MP/PI que atue em primeira instância poderá assumir o cargo deQuestão 457941204545242Legislação do Ministério PúblicoAutorização para que membro do MPU se afaste das suas funções para comparecer a congresso no exterior é emitida pelo procurador-geral da República, se...