Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204545609Conforme texto constitucional vigente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra terão de ser comunicados e...1457941204545609Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisConforme texto constitucional vigente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra terão de ser comunicados em até vinte e quatro horas ao juiz competente e à família do preso ou a pessoa por ele indicada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204498932Direito ConstitucionalNo que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.Questão 457941204529088Direito ConstitucionalOs julgamentos devem ser, em regra, públicos, sendo permitida a restrição da publicidade dos atos processuais quando essa medida for necessária para p...Questão 457941204544962Direito ConstitucionalAs leis orgânicas dos municípios podem criar conselhos ou órgãos de contas municipais para exercer o controle externo do Poder Executivo municipal.Questão 457941204585216Direito ConstitucionalÀ luz dos entendimentos jurisprudenciais do STF a respeito da repartição de competências entre os entes entre os entes federativos, assinale a opção c...Questão 457941204589343Direito ConstitucionalA CF admite que se modifiquem, por meio de emendas parlamentares, projetos de lei elaborados pelo chefe do Poder Executivo no exercício de sua iniciat...Questão 457941204596210Direito ConstitucionalA CF estabelece inviolabilidades apenas para parlamentares federais e estaduais, não dispondo os vereadores de tal prerrogativa.Questão 457941204606145Direito ConstitucionalAo preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos.Questão 457941204628750Direito ConstitucionalAo contrário do Ministério Público e das defensorias públicas estaduais, a Advocacia-Geral da União, segundo a CF, não dispõe de autonomia funcional e...Questão 457941204649692Direito ConstitucionalNo caso de o diretor de órgão público não atender à determinação do TCU para anular um ato, competirá ao próprio TCU sustar a execução do ato impugnad...Questão 457941204663502Direito ConstitucionalA respeito do meio ambiente, da família e da criança na ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.