Nessa relação entre as empresas, a sociedade limitada não se enquadra no conceito de consumidora, conforme o CDC.

Assinale a opção que apresenta hipótese que enseja a caracterização do estado de insolvência.

No que diz respeito à evolução do direito comercial, julgue os itens a seguir.I A efervescência do mercado, sobretudo após a Revolução Industrial, fez...

O trespasse constitui uma das formas de se buscar a preservação da empresa.

No contrato de alienação fiduciária de bem móvel, a mora de qualquer das obrigações contratuais por parte do fiduciante facultará ao fiduciário o venc...

Reputa-se marca notoriamente conhecida aquela famosa em seu ramo de atuação. A proteção a essa marca se mantém restrita ao seu nicho de mercado e depe...

José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa s...

Com relação ao direito falimentar, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta com relação aos títulos de crédito.

Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.

Caso seja concedida, pelo juiz, a recuperação judicial de sociedade empresária, conforme a Lei n.º 11.101/2005, só então ocorrerá, necessariamente, a