Assinale a opção correta com referência à recuperação judicial.

Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio do direito empresarial que se desdobra em condições fundamentais para o funcionamento eficie...

No que se refere às disposições da Lei n.º 8.934/1994 acerca das juntas comerciais, assinale a opção correta.

Acerca dos princípios que regem os títulos de crédito, julgue os itens a seguir.O princípio da autonomia do título de crédito permite que a relação qu...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.46 Não é considerado ind...

As empresas estrangeiras em funcionamento no Brasil estão dispensadas de cadastrar-se no registro público de empresas mercantis.

O estatuto social poderá privar o acionista do direito de subscrição de ações e de fiscalização da gestão dos negócios sociais.

É garantido aos sócios minoritários de sociedades limitadas que representem, ao menos, um quinto do capital social eleger, em separado, um dos membros...

Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.

O empresário individual é a pessoa natural que exerce, em seu próprio nome, atividade empresarial, assumindo, pessoalmente, todos os riscos de sua ati...

Para instituir filial em cidade vizinha sujeita à jurisdição de outro registro público, Amélia deverá inscrever tal filial neste registro, com a prova...