O estatuto social poderá privar o acionista do direito de subscrição de ações e de fiscalização da gestão dos negócios s...

Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com percentual superior a 10% e detém o controle sobre a primeira, co...

No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue os itens a seguir.A ação cambial pode ser proposta contra um, alguns...

O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.

A extinção do registro da marca ensejará o prejuízo do processo de nulidade que já tiver sido iniciado.

41 O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.

A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas m...

Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a regra geral inserta no Código Civil será a da liquidação de suas cotas. Todavia, d...

A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.

A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, al...

Suponha que uma sociedade simples abandone o seu objeto social e passe a exercer como principal atividade a compra de bens móveis e sua posterior reve...