Sociedade coligada ou filiada é aquela de cujo capital outra sociedade participa com percentual superior a 10% e detém o...

Na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários e dos derivados de relação trabalhista poderão participar da assembleia geral de credo...

Assinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de bem material do estabelecimento comercial.

A falência de uma consorciada contamina as demais, o que resulta na dissolução do consórcio.

A declaração de nulidade do registro de marca pode ser total ou parcial, gerando efeitos desde a data do depósito do pedido de registro, e não do defe...

A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva em consideração as limitações impostas pelo tipo de material, prescindindo-se do processo pr...

Se uma sociedade é constituída por sócios de responsabilidade ilimitada, operará sob firma, admitindo-se, para a formação do nome empresarial, aditar ...

Em uma sociedade limitada com capital integralizado, a designação de um administrador não sócio dependerá de aprovação unânime dos sócios.

Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.

As administrações das sociedades limitadas e das sociedades em comandita por ações podem ser exercidas por sócios, acionistas ou não. Os sócios admini...

A aquisição do controle acionário de uma empresa por meio do mercado de ações — takeover bid — somente pode ser feita após a concordância dos acionist...