A análise da reprodutibilidade do desenho industrial leva em consideração as limitações impostas pelo tipo de material, ...

No que diz respeito ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

O consórcio adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos de instituição no registro de comércio do estado de sua sede.

Condenado por crime falimentar não pode se registrar na junta comercial como empresário individual, mas pode figurar como sócio de responsabilidade li...

O trespasse constitui uma das formas de se buscar a preservação da empresa.

As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

Em relação a falência e recuperação de empresas, assinale a opção correta.

Cabe ao Conselho Monetário Nacional fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a operações em moeda estrangeira, embora ele po...

No que se refere à disciplina jurídica da escrituração do empresário, assinale a opção correta.

Cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens podem livremente contratar sociedade empresária entre si.

Caso seja concedida, pelo juiz, a recuperação judicial de sociedade empresária, conforme a Lei n.º 11.101/2005, só então ocorrerá, necessariamente, a