A declaração de nulidade do registro de marca pode ser total ou parcial, gerando efeitos desde a data do depósito do ped...

O ato unilateral que, realizado no próprio título, opera a transferência dos títulos à ordem é denominado

A respeito dos direitos e das obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.

Determinado juízo em que tramita ação de execução fiscal decidiu, em favor da fazenda pública, pelo bloqueio e pela constrição de específicos bens de ...

As patentes de invenção ou de modelo de utilidade possuem o mais alto nível de maturidade tecnológica (TRL).

A sociedade pode participar de outras sociedades com a finalidade precípua de beneficiar-se de incentivos fiscais.

Marcos, advogado, prestava serviços advocatícios, sem vínculo empregatício, a determinada sociedade empresária que lhe pagava R$ 10 mil mensais. Tendo...

Acerca de contratos empresariais, concentração empresarial e títulos emitidos pelos empresários, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta referente a contratos empresariais.

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

De acordo com o disposto na Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem.As debêntures somente podem ser emitidas com valor nominal expresso em m...