A sociedade pode participar de outras sociedades com a finalidade precípua de beneficiar-se de incentivos fiscais.

A distribuição do pedido de falência previne a jurisdição para qualquer outro pedido de falência relativo ao mesmo devedor.

A substância identificada por João não é patenteável, mas o processo de isolamento da substância, sim.

Os sócios em questão respondem solidária e ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.

Um juiz de direito substituto que considerar as normas previstas no Código Civil e no Código de Processo Civil acerca de estabelecimento comercial pro...

Maria adquiriu de Alice, por tempo indeterminado, 40% das cotas de determinada sociedade empresária de responsabilidade limitada que atua na área de e...

O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.

Considerando que determinada empresa emita uma duplicata contra um comprador, assinale a opção correta.

Com o advento do novo Código Civil (de 2002), houve a substituição da teoria dos atos de comércio pela teoria da empresa, que se define pelo conceito ...

A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital soc...

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver s...