Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204545880Uma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não ...1457941204545880Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - Pref. João Pessoa - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaUma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS.Nessa situação hipotética, a autuação da empresa foiAilícita, porque a locação de guindastes não configura uma obrigação de fazer passível de tributação pelo ISS.Blícita, uma vez que a locação de bens móveis configura obrigação de fazer.Cilícita, porque não era caso de incidência do ISS, mas sim do ICMS, visto se tratar de operação mista.Dlícita, porque se trata de operação mista de locação de bens móveis e de prestação de serviços de operação de máquinas (guindastes).Eilícita, porque deve incidir o IPVA sobre os guindastes, já que estes são veículos automotores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204458608Direito TributárioÉ válida a previsão, em edital, de leilão em que se atribua responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários até então pendentes.Questão 457941204480288Direito TributárioA constituição de crédito tributário pelo lançamento é competência privativa da autoridade administrativa.Questão 457941204526553Direito TributárioDe acordo com o CTN, é possível que o cônjuge meeiro responda pessoalmente pelos tributos devidos pelo cônjuge falecido mesmo após a data do óbito.Questão 457941204528017Direito TributárioO valor dos descontos concedidos sob condição integra a base de cálculo do ICMS.Questão 457941204539503Direito TributárioDeterminado estado criou um programa especial de pagamento de créditos tributários vencidos, que possibilitava as seguintes vantagens: I dispensa do p...Questão 457941204541947Direito TributárioDuas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa prestação sujeita uma das par...Questão 457941204542864Direito TributárioO valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto ...Questão 457941204583910Direito TributárioOs pais são os responsáveis tributários solidários pelas obrigações tributárias do filho menor de idade, ainda que este tenha renda própria e capacida...Questão 457941204583942Direito TributárioO sujeito passivo do FUST, contribuição de intervenção no domínio econômico instituída pela União, é o prestador de serviços de telecomunicações nos r...Questão 457941204597438Direito TributárioConsiderando a espécie tributária empréstimo compulsório, assinale a opção correta.