Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204458608É válida a previsão, em edital, de leilão em que se atribua responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários at...1457941204458608Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalÉ válida a previsão, em edital, de leilão em que se atribua responsabilidade ao arrematante pelos débitos tributários até então pendentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460596Direito TributárioJulgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS).A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, a...Questão 457941204476925Direito TributárioA hipótese de incidência tributária éQuestão 457941204498887Direito TributárioOs contribuintes do ICMS são todas as pessoas físicas ou jurídicas que atuam como prestadores de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.Questão 457941204502255Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue os itens a seguir.64 O parcelamento de dívidas tributárias...Questão 457941204504115Direito TributárioAcerca dos princípios de direito tributário, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os próximos itens.I Nã...Questão 457941204505098Direito TributárioA Lei n.º 7.689/1988 institui a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas e dá outras providências.A CSLL é de competênci...Questão 457941204526555Direito TributárioQuando intimados por escrito, tanto os leiloeiros quanto os corretores são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que...Questão 457941204558269Direito TributárioDeterminado município ajuizou ação contra o estado de Pernambuco, questionando a diminuição dos valores de repasse constitucional do ICMS. Conforme al...Questão 457941204651185Direito TributárioO substituto tributário é a pessoa que não dá causa direta ao fato gerador do tributo.Questão 457941204667097Direito TributárioNão serão retidos os valores correspondentes ao IR, à CSLL, à COFINS e à contribuição para o PIS/PASEP no caso de pagamento efetuado pela administraçã...