Para efeito de observância aos limites de alterações contratuais previstos na Lei n.º 8.666/1993, o conjunto de reduções...

Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.

Determinado edital de licitação, nos termos de regulamento já editado, prevê que haja margem de preferência para aquisição de produtos de limpeza biod...

No que tange à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.429/1992.I Independentemente das sanções penais, civis e ad...

As organizações da sociedade civil brasileiras são

Existindo manifestação do interessado e ressalvado o interesse da administração pública, as férias do servidor policial civil poderão ser parceladas e...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, considerando a execução de serviços públicos por OSs e OSCIPs, em regime de parceria com o poder público.

Uma fundação pública é criada por ato do Poder Executivo, sendo desnecessária autorização legislativa.

Sabendo que a NBR 13752 fixa as diretrizes básicas, conceitos, critérios e procedimentos relativos às perícias de engenharia na construção civil, bem ...

Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e alterações, assinale a opção correta no que respeita a provimento, vacância e remoção do cargo público.